Termos de Uso
1. Introdução
A TrustPay é uma plataforma de gateway de pagamento que fornece soluções de processamento de pagamento para comerciantes e consumidores. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir com os termos e condições estabelecidos neste documento.
2. Definições
Para efeitos deste documento:
- Serviços: Refere-se aos serviços de processamento de pagamentos fornecidos pela TrustPay.
- Usuário: Refere-se à pessoa ou empresa que utiliza os serviços da TrustPay.
- Conta: A conta registrada na plataforma TrustPay para utilizar os serviços.
- Plataforma: O sistema online de pagamento da TrustPay.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a TrustPay, você aceita automaticamente estes Termos de Uso e concorda em estar vinculado por eles. Se você não concordar com qualquer parte deste termo, não utilize os serviços da TrustPay.
4. Serviços Oferecidos
A TrustPay oferece uma gama de serviços, incluindo, mas não se limitando a:
- Processamento de Pagamentos: Facilitamos o processamento de pagamentos online entre compradores e vendedores.
- Integração de API: Fornecemos ferramentas para integração com a plataforma de pagamento.
- Gestão de Transações: Permitimos que os usuários acompanhem e gerenciem suas transações realizadas na plataforma TrustPay.
5. Cadastro e Responsabilidade pela Conta
Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de sua conta, incluindo a proteção de sua senha.
6. Obrigações do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Não utilizar a plataforma para realizar transações fraudulentas, ilegais ou que violem qualquer legislação aplicável.
- Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro e uso dos serviços.
- Cumprir todas as obrigações fiscais e legais relacionadas às transações realizadas através da TrustPay.
- Não utilizar o sistema da TrustPay para distribuir vírus ou malwares, ou prejudicar a funcionalidade da plataforma.
7. Taxas e Pagamentos
A TrustPay cobra taxas pelos serviços prestados. As taxas serão informadas ao usuário no momento da transação. O usuário concorda em pagar todas as taxas devidas conforme acordado durante a utilização dos serviços.
As taxas podem ser modificadas pela TrustPay, e tais modificações serão comunicadas ao usuário por meio de atualização na plataforma.
8. Cancelamento e Suspensão de Conta
A TrustPay pode suspender ou encerrar sua conta se for detectada alguma violação dos Termos de Uso, ou se a TrustPay tiver motivos para acreditar que a conta está sendo usada para práticas fraudulentas ou ilegais.
Você pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, desde que não haja transações pendentes ou obrigações financeiras a serem cumpridas.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, patentes, direitos autorais e outros direitos sobre o conteúdo da TrustPay pertencem exclusivamente à TrustPay ou aos seus licenciadores. O usuário não deve copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo protegido sem a devida autorização.
10. Limitação de Responsabilidade
A TrustPay não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros ou receitas, ou falhas nas transações de pagamento que ocorram devido ao uso de seus serviços.
11. Modificações dos Termos
A TrustPay pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as mudanças válidas imediatamente após a publicação da nova versão no site. Você concorda em revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente das atualizações.
12. Política de Privacidade
A utilização dos nossos serviços também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar a TrustPay, você também concorda com os termos da Política de Privacidade.
13. Resolução de Disputas
Qualquer disputa que surja em relação a esses Termos de Uso será resolvida de acordo com as leis do Brasil, sendo competente o foro da cidade de [Sua Cidade], Brasil, para dirimir quaisquer questões legais.
14. Força Maior
A TrustPay não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações devido a causas fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, falhas tecnológicas ou ações governamentais.
15. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: email@trustpayhub.com
- Endereço: [Endereço físico da TrustPay]
- Telefone: [Número de telefone]